Áustria aprova reforma polêmica em lei que regulamenta o islamismo

O parlamento da Áustria aprovou nessa mudanças polêmicas em uma lei centenária que regulamenta o islamismo no país.

Um dos objetivos da reforma é coibir o islamismo radical. Por isso, ela veta, por exemplo, o financiamento estrangeiro de mesquitas ou de imãs (líderes religiosos). No entanto, a nova lei também amplia a segurança jurídica aos muçulmanos que vivem no país.

A aprovação das mudanças gerou protestos entre a comunidade muçulmana, que é numerosa no país - 7% da população, segundo dados de 2013.

Criada em 1912, a Lei do Islã tornava o islamismo uma religião oficial da Áustria e, na época, chegou a ser considerada um "modelo" para a Europa na forma de inclusão dos muçulmanos. Isso permitiu que eles ganhassem os mesmos direitos de católicos e judeus, tais como poder aprender sobre sua religião em escolas do Estado, por exemplo.

O Ministro da Integração da Áustria, Sebastian Kurz, defendeu as reformas, mas alguns líderes muçulmanos dizem que elas não os trata com igualdade diante das outras religiões.

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Ainda assim, algumas mudanças foram consideradas positivas pelos seguidores do islamismo. De acordo com a reforma, muçulmanos poderão, por exemplo, faltar ao trabalho em feriados religiosos sem receber punição e têm liberdade de orientação espiritual quando forem servir o Exército.

Por outro lado, quem é contrário á mudança diz que a proibição de investimento estrangeiro é algo "exclusivo" para muçulmanos, já que católicos e judeus não têm de seguir as mesmas regras.

Eles dizem a nova lei reflete uma desconfiança generalizada em relação aos muçulmanos e alguns estão pensando em contestá-la no tribunal.

Controle externo

O ministro Kurz disse à BBC que as reformas foram um "marco" para a Áustria e têm como objetivo acabar com a influência política de certos países muçulmanos que usam os meios financeiros para isso.

"O que queremos é reduzir a influência política e controle externo. Queremos dar ao Islã a oportunidade de se desenvolver livremente dentro de nossa sociedade e de acordo com os nossos valores comuns europeus", disse.

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Kurz também fez questão de reforçar que a reforma não foi uma reação aos recentes ataques perpetrados por extremistas islâmicos na França e na Dinamarca.

No entanto, a nova lei do país despertou reações diversas de muçulmanos pelo mundo, com o chefe de relações religiosas da Turquia, Mehmet Gormez, deixando clara sua insatisfação na última terça-feira.

"A Áustria vai regredir 100 anos em liberdade com essa reforma da lei do Islã", disse Gormez, segundo a agência de notícias estatal Anadolu.

Quase meio milhão de muçulmanos vivem na Áustria hoje em dia, cerca de 7% da população - muitos deles têm origem turca ou bósnia.